A falta de contribuição para a Previdência Social pode resultar na perda de benefícios essenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O principal motivo para a interrupção do pagamento das contribuições é o desemprego, colocando os trabalhadores em uma situação delicada.
Essa ausência de contribuições pode acarretar na perda da qualidade de segurado, essencial para garantir o acesso aos benefícios, e também comprometer o período de carência necessário para solicitar determinados benefícios previdenciários, tais como auxílios por incapacidade e pensão por morte.
É importante destacar a existência do período de graça, uma espécie de carência que permite ao trabalhador manter seus direitos mesmo sem contribuir por um tempo determinado. Esse período varia de três meses a 36 meses, oferecendo uma margem de proteção aos segurados.
Além disso, é viável retomar as contribuições para recuperar os direitos perdidos. Contudo, o tempo necessário para reaver esses direitos varia de acordo com o benefício em questão. Em geral, o período de espera é de 12 meses, mas existem exceções que merecem ser destacadas:
- Cidadãos sob as normas da CLT: para aqueles que foram demitidos, pediram demissão, tiveram contrato suspenso ou estão em licença não remunerada, o período de espera é de 12 meses;
- Beneficiados pelo auxílio-doença: em casos de doenças contagiosas, o período pode ser prorrogado por mais 12 ou 24 meses, atingindo o limite máximo de 36 meses;
- Contribuições sem atividade remunerada: o período de espera é de seis meses;
- Licença para o Serviço Militar obrigatório: o menor período de espera é de três meses.
Quanto ao retorno dos benefícios, o tempo necessário para recebê-los após retomar as contribuições varia de acordo com cada benefício:
- Contribuir por 5 meses para o Salário Maternidade;
- Contribuir por 6 meses para Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-doença;
- Contribuir por 12 meses para Auxílio-reclusão;
- No caso do Auxílio-acidente, basta voltar a contribuir;
- Para a Pensão por Morte, a pessoa falecida deve ter contribuído por 18 meses.
Para consultar o status do seu INSS, basta seguir os passos abaixo:
- Abra o aplicativo "Meu INSS";
- Informe seu CPF e senha pessoal para fazer login;
- Selecione a opção "Extrato de Contribuição";
- Por fim, confira seu extrato para obter informações atualizadas sobre suas contribuições e benefícios.
Esteja sempre atento aos seus direitos previdenciários e mantenha suas contribuições em dia para garantir a segurança financeira no futuro.
